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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:31

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:59

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 13:17

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 13:56

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 20:10

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 17:23

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 17:58

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:14

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:23

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:22

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 13:26

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:36

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 11:40

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 11:53

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 20:26

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:13

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 20:35

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:23

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:53

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Exibindo resultado de 12261 até 12280 de um total de 28402

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

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